Ano Letivo 2022/2023
1.º Período
Para a Creche, Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico:
Início a 6 de setembro | Termo a 16 de dezembro
Para o 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico, 10.º e 11.º anos do Ensino Secundário:
Início a 9 de setembro | Termo a 16 de dezembro
Para o 12.º ano do Ensino Secundário:
Início a 12 de setembro | Termo a 16 de dezembro
2.º Período
Início a 3 de janeiro | Termo a 31 de março
3.º Período
Início a 17 de abril
Termo 9 de junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos
Termo 16 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
Termo a 28 de junho para a Creche, Pré-Escolar, 1.º CEB
Feriados Nacionais
5 de outubro – Implantação da República
1 de novembro – Dia de Todos os Santos
1 de dezembro – Restauração da Independência
8 de dezembro – Imaculada Conceição
25 de dezembro – Natal
1 de janeiro – Ano Novo
7 de abril – Sexta-Feira Santa
9 de abril – Páscoa
25 de abril – Dia da Liberdade
1 de maio – Dia do Trabalhador
10 de junho – Dia de Portugal
16 de junho – Corpo de Deus
24 de junho – São João